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Terceiro setor e parcerias

Quarenta e uma organizações mapeadas — ONGs, movimentos, cooperação internacional, fundações empresariais e universidades. Nenhuma delas tem projeto de pesca ativo no Acre. O último projeto estruturante encerrou em 2017 e nunca teve sucessor. A competência técnica que a pauta precisa existe, madura e testada — e fica toda no Amazonas.

Apuração: 20/08/2026 Fonte: 05-terceiro-setor.md
41organizações mapeadas
0ONGs com projeto de pesca ativo no Acre
R$ 3,2 mido único projeto estruturante — encerrado em 31/12/2017
1.627pessoas beneficiadas por esse projeto, sem continuidade desde então

Os três achados que organizam esta página

1. Zero ONGs com projeto de pesca ativo no Acre

A maior ONG socioambiental sediada no estado, a SOS Amazônia, não trabalha pesca: o portfólio publicado é de oleaginosas, cacau silvestre, borracha nativa, açaí e ecoturismo. O único projeto aquático localizado é o "Quelônios", de 2003 a 2010, encerrado. Instituto Socioambiental, Instituto Peabiru e Rare não atuam no Acre — a Rare é exclusivamente costeiro-marinha. A pauta da pesca de água doce da Amazônia Ocidental está órfã de terceiro setor.

2. O único projeto estruturante encerrou em 2017 e não teve sucessor

O Pesca Sustentável, do WWF-Brasil com apoio não reembolsável do Fundo Amazônia, valeu R$ 3.205.943,00, foi aprovado em 30/12/2013, contratado em 17/04/2014 e concluído em 31/12/2017. Atuou em Feijó, Tarauacá e Manoel Urbano, na bacia do rio Envira, com comunidades ribeirinhas e Kaxinawá da TI Nova Olinda. Manoel Urbano saiu durante a execução.

Entregou acima da meta: 19 acordos de pesca aprovados coletivamente contra meta de 15, 1.627 beneficiários diretos contra meta de 920, três organizações comunitárias fortalecidas e dez lagos sob manejo. A produtividade dos lagos cresceu em média 140% e a renda individual por pescador subiu 24%. Dos 19 acordos, apenas 7 foram regulamentados.

Nenhum projeto sucessor foi localizado. São mais de oito anos e meio sem assistência técnica continuada aos acordos construídos. Ofício pedindo a situação atual dos 19 acordos é a ação de menor custo e maior retorno disponível ao mandato.

3. O Acre está fora de todo o ecossistema do pirarucu manejado

Instituto Mamirauá, Instituto Juruá, OPAN, Coletivo do Pirarucu, ASPROC e o próprio PSA Pirarucu operam exclusivamente no estado do Amazonas — inclusive nas bacias do Juruá e do Purus, que nascem no Acre. É o mesmo peixe, a mesma bacia, o mesmo método, e nenhuma organização acreana dentro.

A escala do que o Acre está fora: a rede reporta cerca de 25.000 pirarucus manejados na última safra, aproximadamente 1.300 toneladas, gestão de ao menos 900 lagos e cerca de R$ 7,7 milhões movimentados, em 25 municípios do Amazonas. O Coletivo do Pirarucu representa cerca de 2.500 famílias em 17 municípios. parcial — esses números vêm de sumarização de busca, porque o site da OPAN retornou erro 403 na consulta; confirmar antes de citar em material público.

Isso é, ao mesmo tempo, a maior lacuna e a maior oportunidade de posicionamento do mandato.

ONGs socioambientais com programas de pesca ou manejo na Amazônia

ONGs socioambientais: o que oferecem, onde atuam e o que dá para pedir
Organização O que oferece Atua no Acre? Para quê procurar Confiança
WWF-Brasil Executou o Pesca Sustentável: manejo de pirarucu, acordos de pesca, monitoramento comunitário, fortalecimento de colônias Atuou de 2014 a 2017. Sem projeto sucessor localizado Memória técnica dos 19 acordos e da metodologia aplicada no Envira confirmado
Instituto Mamirauá Metodologia de manejo participativo de pirarucu, monitoramento de desembarque desde 1992, cursos para manejadores comunitários, apoio a acordos de pesca Não. Médio Solimões, com sede em Tefé/AM Formação. Enviar manejadores acreanos para curso ou intercâmbio, ou contratar oficina de metodologia. População de pirarucu em áreas manejadas cresceu 620% em 25 anos confirmado quanto ao programa; parcial quanto à disposição de firmar parceria com o Acre
Instituto Juruá Manejo comunitário de pirarucu, acordos de pesca, PSA para manejadores, formação de mulheres na cadeia do pirarucu Não. Médio Juruá, região de Carauari/AM Cooperação de bacia. É a organização com maior afinidade territorial com o Alto Juruá acreano — o argumento é gestão compartilhada da bacia parcial — páginas internas com erro 404, e-mail direto não localizado
OPAN — Operação Amazônia Nativa Assessoria a manejo de pirarucu em territórios indígenas e áreas de acordo de pesca; gestão territorial indígena; projeto "Raízes do Purus" com o povo Paumari, financiado pela Petrobras Não localizada. Atua na bacia do Purus, no Amazonas — bacia que nasce em Manoel Urbano, Sena Madureira e Santa Rosa do Purus Modelo de manejo em bacia compartilhada e experiência com financiamento empresarial de manejo pesqueiro parcial — site retornou erro 403
Coletivo do Pirarucu Fórum de articulação, não executora. Incidência política nacional pela cadeia do pirarucu manejado. Conquistas: o PSA Pirarucu e a inclusão do pescado manejado na certificação orgânica Não. Bacias do Purus, Negro, Juruá e Solimões, em 17 municípios do Amazonas O melhor ponto de entrada barato da pauta. Levar associações acreanas para dentro do Coletivo custa passagem e articulação, não emenda — e cria o argumento de que o Acre precisa entrar no PSA Pirarucu confirmado
FAS — Fundação Amazônia Sustentável Assessoria técnica e infraestrutura para manejo de pesca, feiras de peixe manejado e operação de editais de terceiros — é gestora de chamadas de bioeconomia para MMA, governos estaduais e o KfW Não. Amazonas principalmente; opera editais para a Amazônia Legal e o Mato Grosso Monitorar as chamadas que ela opera. Pescadores de projetos apoiados pela FAS tiveram 66% de aumento de renda entre 2016 e 2020, com renda média de R$ 2.349,57 confirmado quanto à lista de editais e à ausência de linha para pesca no Acre
Conservação Internacional (CI-Brasil) Apoiou a construção do Protocolo de Monitoramento dos Acordos de Pesca na Amazônia, pelo projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL/GEF). Workshop em novembro de 2024, em Manaus, com diagnóstico de mais de 270 entrevistas Não localizada Se existe protocolo nacional de monitoramento de acordos de pesca, os 19 acordos do Acre deveriam estar nele. Vale ofício pedindo a inclusão do estado no escopo parcial
SOS Amazônia ATER e ATES, cadeias da sociobiodiversidade, sistemas agroflorestais, brigadas contra fogo, governança comunitária. Atua na Resex Alto Juruá, com ATES para 1.200 famílias, e ATER agroecológica para 800 famílias ribeirinhas do Vale do Juruá Sim. É a maior ONG socioambiental sediada no Acre Candidata natural a organização-ponte: tem capacidade executora comprovada e CNPJ apto a captar Fundo Amazônia — mas não tem projeto nem know-how de pesca. O desenho realista é proponente local com método técnico importado confirmado — portfólio lido diretamente
IEB — Instituto Internacional de Educação do Brasil Formação de atores sociais, fortalecimento de organizações comunitárias e operação de editais. Programas: Territorialidades, Enraizando Amapá, Projeto Entre Ciências Não localizada Fortalecimento institucional de associações. A área de oportunidades precisa ser monitorada manualmente parcial — área de oportunidades com erro 403
Rare Brasil, Instituto Peabiru, ISA Rare: programa Fish Forever, exclusivamente costeiro-marinho, hoje concentrado no Pará. Peabiru: Grande Belém, Marajó e Nordeste Paraense. ISA: Rio Negro, Xingu, Amazônia geral e Vale do Ribeira Não, em nenhum dos três Descartar. Registrados para fechar a hipótese e evitar que voltem à mesa confirmado nos dois primeiros; parcial no ISA
Imaflora e TNC Brasil Imaflora opera certificação FSC e Rainforest; TNC tem a Amazônia entre três regiões prioritárias e uma iniciativa de água Não localizada Verificar diretamente antes de descartar. Certificação e rastreabilidade de pescado seriam aderentes, mas isso não foi confirmado e não deve ser afirmado não verificado — sites inacessíveis na consulta

Movimentos e representação da categoria

Aqui a leitura não é de financiamento, e sim de posicionamento. Nenhuma dessas organizações é prestadora de serviço ou financiadora — todas são interlocutoras políticas, e escolher uma tem consequência.

Movimentos e estruturas de representação, e o risco político associado
Organização O que é e o que faz Contato Confiança
MPP — Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil Movimento social nacional autônomo. Incidência e formação política, denúncia de violações, assento no CONDRAF. Bandeira histórica: a Campanha pelo Território Pesqueiro. Pauta de 2026 verificada: acesso digital ao RGP e seguro-defeso — exatamente a dor acreana. Base no Acre não localizada contato@mppbrasil.org.br confirmado quanto à pauta; não verificado quanto à presença no Acre
CPP — Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CNBB) Pastoral social da Igreja Católica. Acompanhamento de comunidades, formação — mantém o centro "Recanto do Pescador", em Olinda/PE —, defesa territorial e do direito à consulta prévia. Assembleia Nacional de 3 a 7 de fevereiro de 2026, em Luziânia/GO, com eleição de nova diretoria. Base no Acre não localizada Sede: Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, 4688, 1º andar, Rio Doce, Olinda/PE, CEP 53.040-125 confirmado quanto à assembleia e à sede
FEPEAC — Federação dos Pescadores do Estado do Acre Federação estadual. Presidente Elenildo de Souza Nascimento, posição registrada em abril de 2025 — confirmar vigência. Denunciou publicamente a CBPA por descontos indevidos em benefícios, alegando prejuízo de R$ 6 bilhões à Previdência: pescadores eram informados de que o pagamento de R$ 84,00 mensais era obrigatório para ter direito ao seguro-defeso, o que ele afirma ser falso. Cerca de 50 ações judiciais movidas por pescadores acreanos pedindo devolução e danos morais Página institucional no Facebook. Telefone e e-mail não localizados parcial
FETAP-AC — Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Acre Segunda estrutura estadual identificada, distinta da FEPEAC. Presidente indicado: Charles Guimarães dos Santos. A Colônia de Cruzeiro do Sul teria se filiado não localizado não verificado — fonte primária retornou erro 503. Não usar publicamente sem confirmação
CNPA e CBPA — nível confederativo A CNPA atua em direitos previdenciários e trabalhistas, regulação ambiental, regularização fundiária, crédito e ATER, por coordenadores regionais. O site não lista federações filiadas nem menciona o Acre. A CBPA é entidade distinta, alvo da denúncia da FEPEAC Site da CNPA parcial. Status jurídico das acusações contra a CBPA não verificado
ANP — Articulação Nacional das Pescadoras Citada na literatura da pauta como articulação de mulheres pescadoras, associada ao MPP e ao CPP não localizado não verificado — nenhuma fonte confirmada. Nada deve ser afirmado sobre ela
A representação está fraturada — e isso precisa ser decisão, não acidente

Há duas federações estaduais aparentes no Acre, litígio entre a federação acreana e a confederação nacional sobre descontos em benefícios, e cerca de 50 ações judiciais em curso. Não existe interlocutor único e incontestado da categoria no estado. Qualquer aproximação do mandato com "a representação dos pescadores" cai dentro desse conflito.

Some-se a isso que o MPP é crítico do modelo de colônias e da CBPA. Alinhar o mandato à bandeira nacional do MPP — RGP digital e seguro-defeso, que é exatamente o gargalo acreano — dá lastro imediato, mas pode gerar atrito com a estrutura confederativa.

O que fazer antes de qualquer evento público: mapear de que lado está cada colônia, e confirmar em fonte primária a existência e a liderança da FETAP-AC.

Cooperação internacional e agências multilaterais

Cooperação internacional: quem opera, com que dinheiro e se o Acre alcança
Organização ou programa Situação e alcance Para quê serve
PNUD + Green Climate Fund — Projeto Floresta+ Amazônia Ativo, executado pelo MMA com o PNUD, cobrindo os nove estados da Amazônia Legal. A home lista pescadores artesanais entre os públicos da modalidade Comunidades. parcial — a página da modalidade não repete a menção É a principal fonte federal de PSA operando na Amazônia. Prazos e recortes de cada chamada em Carbono e PSA — inclusive as duas em que o Acre ficou de fora
PSA Pirarucu — MMA/SNB + PNUD (Floresta+) R$ 15 milhões, cerca de 5.000 manejadores, mais de 40 organizações comunitárias, 41 terras indígenas e unidades de conservação. Restrito ao Amazonas Bandeira política pronta: por que o PSA Pirarucu remunera manejadores no Amazonas e não no Acre, se o pirarucu é o mesmo e as bacias são as mesmas?
FAO — Diretrizes Voluntárias para a Pesca de Pequena Escala Aprovadas pelo COFI em 2014, publicadas em português em 2015, adotadas por 143 países, incluindo o Brasil. Desdobramento nacional: o documento "Pesca Vital", de seminário em junho de 2016. Projeto operacional da FAO no Brasil em 2026 não localizado Fundamentação normativa, não fonte de recurso. Serve para justificar projeto de lei, requerimento e emenda com respaldo de compromisso internacional assumido pelo Brasil
USAID Operações congeladas desde 26/01/2025, por decisão do governo dos Estados Unidos. Era a 4ª maior doadora para conservação na Amazônia: desde 2015 investiu US$ 445 milhões, e em 2024 destinou US$ 22,6 milhões ao Brasil, dos quais cerca de US$ 14 milhões para proteção ambiental. Estimativa de ao menos R$ 84 milhões em projetos ambientais comprometidos Tratar como fonte encerrada. Não incluir a USAID em nenhuma proposta. O vazio não foi preenchido por nenhum outro doador identificado
GIZ e KfW — Cooperação Alemã O KfW financia o projeto "Sociobioeconomia na Amazônia", operado com a FAS e articulado ao PROSPERA. O edital de 31/03, com propostas de até R$ 500 mil, está encerrado e não menciona pesca nem cita o Acre. O guarda-chuva do programa inclui pescado manejado entre as cadeias Monitorar as chamadas operadas pela FAS. O KfW é também a via financeira do REM Acre
GEF — ASL / Paisagens Sustentáveis da Amazônia Fundo multilateral com o Banco Mundial como implementador. Financiou a construção do Protocolo de Monitoramento dos Acordos de Pesca na Amazônia. Atuação no Acre e chamada aberta em 2026 não localizadas Porta para inserir os acordos de pesca acreanos no protocolo nacional
Fundo Amazônia — camada de pesca Dois projetos com componente de pesca alcançaram o Acre, e ambos estão concluídos: o Pesca Sustentável (WWF, R$ 3.205.943,00, concluído em 31/12/2017) e o Projeto Integrado da Amazônia (Embrapa e Fundação Eliseu Alves, R$ 33.691.380,00, com "Pesca e Aquicultura" como uma das quatro vertentes e 6 projetos selecionados) Não há projeto de pesca do Fundo Amazônia ativo no Acre. Em abril de 2025 o fundo anunciou R$ 39 milhões para pequenos produtores e extrativistas de óleos vegetais, açaí e pescado — detalhamento sobre o Acre não verificado
Banco Mundial, BID e Green Climate Fund direto O Banco Mundial aparece só indiretamente, como agência do GEF/ASL. O BID não verificado. O GCF não recebe propostas de organizações locais: opera por entidades acreditadas A porta de entrada relevante do GCF para esta pauta é o Floresta+ via PNUD

Fundações e institutos empresariais

O detalhamento de valores, prazos e exigências está em Fundos e como submeter. Aqui vale registrar apenas a relação de cada um com a pauta:

Universidades e institutos de pesquisa

Não há infraestrutura acadêmica de pesca no Acre

UFAC, IFAC e Embrapa Acre não apresentam linha visível de pesca, aquicultura ou ictiologia — em um estado com cerca de 21.350 pescadores registrados. Toda a competência técnica precisa ser importada do Amazonas ou do Pará. Isso é uma restrição prática para montar rede em edital que exige instituição de ciência e tecnologia, como o Desafio 5 da Amazônia+10.

não verificado — a ausência de grupo de pesquisa na UFAC não está provada: a home não detalha grupos, e a verificação no diretório do CNPq e na Pró-Reitoria de Pesquisa ficou pendente. Confirmar antes de afirmar publicamente.

Um ativo público já pago e ocioso

A sede da Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul foi reformada e reinaugurada em 12/03/2022, com obra de R$ 522 mil, incluindo sala de aula climatizada para até 90 alunos para cursos profissionalizantes. É infraestrutura de formação instalada e subutilizada.

A combinação IFAC mais essa sala é um curso técnico de manipulação e beneficiamento de pescado esperando para acontecer, com custo próximo de zero em infraestrutura. É a proposta de menor custo marginal de todo o dossiê.

Cooperativismo: colônia e cooperativa não são a mesma coisa

Colônia de pescadores e cooperativa são naturezas jurídicas distintas e complementares. A colônia é entidade de representação sindical da categoria; a cooperativa é sociedade de pessoas para atividade econômica — comercialização, beneficiamento, compra conjunta. Uma não se converte na outra: a cooperativa é constituída em paralelo, em geral pelos mesmos associados.

não verificado O detalhamento normativo do processo — Lei nº 5.764/1971, quórum mínimo, assembleia de constituição, registro na Junta Comercial e na OCB — não foi verificado nesta apuração. E o Sistema OCB/Sescoop no Acre não pôde ser localizado: os domínios testados não resolveram DNS e a página estadual retornou erro 404. Endereço, telefone, direção e número de cooperativas de pesca registradas no estado seguem não localizados, e precisam ser obtidos por contato com o Sistema OCB nacional.

Caso de referência amazônico: a ASPROC, Associação dos Produtores Rurais de Carauari, no Médio Juruá, organiza produção, beneficiamento e comercialização direta do pirarucu manejado, com marca própria, rompendo a dependência do atravessador. Trabalha com o Instituto Juruá e as associações do Médio Juruá. parcial — o site retornou erro 403 e os números da rede vêm de sumarização de busca.

Benchmark de política estadual: o Governo do Pará teve sua política pública de Acordos de Pesca premiada em 2026 pelo Prêmio de Serviço Público da ONU, na categoria de participação e engajamento público para tomada de decisão inclusiva. É o argumento pronto para uma política análoga no Acre — que já tem 19 acordos construídos e apenas 7 regulamentados.

Quem procurar no Acre

Contatos verificados no Acre e para quê procurar cada um
Quem O que é Contato Para quê Confiança
SOS Amazônia Maior ONG socioambiental sediada no Acre, com histórico de execução de projetos do Fundo Amazônia Rua Pará, 61, Habitasa, Rio Branco/AC, CEP 69.905-082 · (68) 3223-1036 Ser a organização-ponte, o proponente institucional de um projeto de pesca. Precisa de parceiro técnico externo confirmado
COLPAC Z-8 — Colônia de Rio Branco Colônia de Pescadores e Aquicultores de Rio Branco, bairro Cadeia Velha, com cerca de 1.100 associados e sede revitalizada pelo Governo do Acre Presidente, endereço completo e telefone não localizados Base de mobilização na capital parcial
COLPAF — Colônia de Feijó Colônia de Pescadores e Aquicultores de Feijó, parceira histórica do projeto do WWF e dos acordos de pesca do rio Envira não localizado Reativar os 19 acordos de pesca. Há registro de acordo no Lago do Horácio, bacia do Envira, aprovado pelo IMAC com a comunidade do Porto Rubinho, com limite de 15 kg por viagem e malha de 35 mm parcial
Colônia de Cruzeiro do Sul Sede reformada em 2022, com R$ 522 mil, incluindo sala de aula para 90 alunos Via SEOP: (68) 3215-3000 · gabinete.seop@ac.gov.br Sediar curso técnico. Ativo ocioso confirmado
FEPEAC Federação dos Pescadores do Estado do Acre. Presidente Elenildo de Souza Nascimento, em abril de 2025 Página institucional no Facebook. Telefone e e-mail não localizados Interlocução estadual. Em litígio com a CBPA parcial
FETAP-AC Segunda federação estadual aparente não localizado Confirmar existência e liderança antes de qualquer contato não verificado
IFAC Rede federal de ensino técnico no Acre, com portal próprio de editais de extensão reitoria@ifac.edu.br · (68) 2106-6834 Curso técnico de manipulação e beneficiamento de pescado; projeto de extensão parcial
UFAC Universidade federal do estado Canal "Fale Conosco" no portal institucional Verificar grupos de pesquisa em ictiologia e recursos pesqueiros — e habilitar a UFAC como ICT executora em rede de edital não verificado
Embrapa Acre Unidade da Embrapa em Rio Branco (68) 3212-3200 · BR-364, km 14, Rio Branco/AC Assistência técnica. Linha de piscicultura não confirmada confirmado quanto ao contato
Diocese de Rio Branco e Prelazia de Cruzeiro do Sul Via de entrada para o CPP no Acre não localizado Verificar se existe equipe do CPP ou pastoral da pesca constituída no estado. A via de aproximação rápida não é a sede em Olinda não verificado

Quem procurar fora do Acre, em nome do Acre

Contatos externos e o pedido concreto a fazer a cada um
QuemContatoO pedido
Coletivo do Pirarucu coletivopirarucu@gmail.com Inserir associações acreanas na articulação nacional e pleitear a extensão do PSA Pirarucu ao Acre. Fórum aberto, e-mail público, com duas vitórias nacionais no currículo
Instituto Mamirauá — Programa de Manejo de Pesca pesca@mamiraua.org.br Formação de manejadores acreanos: curso, intercâmbio em Tefé ou oficina de metodologia contratada
Instituto Juruá Formulário de contato no site Cooperação de bacia entre o Juruá acreano e o Juruá amazonense
Projeto Floresta+ Amazônia (PNUD/GCF) Portal do programa Adesão ao PSA em territórios coletivos, para as cinco comunidades elegíveis de Feijó e Santa Rosa do Purus, e pleito de inclusão do Acre nas chamadas em que ficou de fora
Fundo Casa Socioambiental Página de chamadas Cadastro no mailing e pedido de aviso da próxima rodada Norte/Amazônia. Já teve chamada de pesca artesanal para o Norte
MPP Brasil contato@mppbrasil.org.br Alinhamento à pauta nacional de RGP digital e seguro-defeso, com consciência do custo político descrito acima
CPP / CNBB, sede nacional Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, 4688, Olinda/PE Formação e assessoria; identificar regional ou equipe no Norte
FAS — Fundação Amazônia Sustentável Página de oportunidades da sociobioeconomia Monitorar as chamadas do PROSPERA e do KfW que a FAS opera
Rare Brasil e Instituto Peabiru brazil@rare.org · peabiru@peabiru.org.br, (91) 3122-9590 Descartar. Rare é costeiro-marinha com foco no Pará; Peabiru atua só no Pará

Ressalvas desta página

Fontes