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05 — Crédito e recursos: tanque de quintal de lona com bomba solar
Data-base: 03/10/2026. Condições de crédito do Plano Safra 2026/27, válidas até 30/06/2027, conferidas na norma (ver números-base ). Resumo O valor do tanque de quintal cabe no microcrédito rural. Mas caber no teto não quer dizer que o peixe paga a parcela.…
Data-base: 03/10/2026. Condições de crédito do Plano Safra 2026/27, válidas até 30/06/2027, conferidas na norma (ver números-base).
Resumo
O valor do tanque de quintal cabe no microcrédito rural. Mas caber no teto não quer dizer que o peixe paga a parcela. No tanque único, não paga. No arranjo de dois tanques, paga apertado. Por isso a ordem recomendada é: primeiro recurso não reembolsável para o equipamento (edital, fundo, termo de fomento com a entidade); crédito só para quem vai vender direto e já fechou um ciclo.
A linha que cabe: Pronaf Grupo B (microcrédito)
| Condição | Valor | Marca |
|---|---|---|
| Juros | 0,5% ao ano | FV |
| Teto por família | R$ 12 mil; R$ 15 mil para mulher; R$ 16 mil para jovem, com microcrédito orientado | FV |
| Renda bruta da família | até R$ 60 mil por ano | FV |
| Prazo | até 3 anos | FV |
| Bônus por pagar em dia | de 25% a 40% | FV |
| Garantia | sem garantia real; proposta simplificada | FV |
| Exige | CAF ativo | FV |
| Quem opera no Acre | Caixa (a maior parte) e Banco da Amazônia | FV |
Em 2025, o Grupo B fez 193 operações de "tanques escavados" no Acre, R$ 1,88 milhão FV (Banco Central). Tanque suspenso de lona não aparece separado NE.
Cabe no teto?
| Arranjo | Investimento | Ração e juvenis do 1º ciclo | Soma | Cabe em |
|---|---|---|---|---|
| A, 10 m³ | 7.150 | 1.147 | 8.297 | R$ 12 mil |
| A, 20 m³ | 9.000 | 2.253 | 11.253 | R$ 12 mil |
| B, 2 × 15 m³ | 9.300 | 6.104 | 15.404 | Só no teto de jovem (R$ 16 mil). Passa do teto geral e do teto de mulher |
Valores INF. No arranjo B, o equipamento cabe (R$ 9.300), mas a ração do primeiro ciclo precisa de outra fonte.
O peixe paga a parcela?
Conta com 3 parcelas anuais e juros de 0,5% sobre o saldo INF.
Arranjo B, financiando R$ 9.300:
- Parcela do ano 1: 9.300 ÷ 3 = 3.100, mais juros de 9.300 × 0,5% = 46,50. Total: R$ 3.146,50.
- Ano 2: 3.100 + 6.200 × 0,5% = R$ 3.131. Ano 3: 3.100 + 3.100 × 0,5% = R$ 3.115,50.
- Caixa do tanque por ano, vendendo tudo a R$ 15: margem de 2.806 por ciclo × 1,2 = R$ 3.367.
- Sobra no ano 1: 3.367 − 3.147 = R$ 220.
- Com bônus de 25% na parcela: 3.147 × 0,75 = 2.360; sobra R$ 1.007. Com bônus de 40%: 3.147 × 0,60 = 1.888; sobra R$ 1.479.
Leitura: nos três anos do financiamento, quase toda a margem vai para o banco. A renda de R$ 171 por mês só aparece inteira depois. E essa conta supõe vender todo o peixe a R$ 15; o que a família come não paga parcela. A forma exata de aplicar o bônus precisa ser confirmada na agência NE.
Arranjo A, 20 m³, financiando R$ 11.253:
- Parcela do ano 1: 11.253 ÷ 3 = 3.751, mais juros de 56. Total: R$ 3.807.
- Caixa do tanque por ano a R$ 15: R$ 896.
- Falta: 3.807 − 896 = R$ 2.911 por ano, que saem de outra renda da família.
Leitura: o tanque único não deve ser financiado contando com a venda do peixe.
Outras linhas
| Linha | Teto e juros | Serve para | Observação |
|---|---|---|---|
| Microcrédito rural do FNO (Banco da Amazônia) | R$ 15 mil por operação; dívida total de até R$ 30 mil; juros do Plano Safra FV | Mesmo uso do Grupo B | Exige CAF e aval, ou aval solidário do grupo |
| Pronaf Custeio | até R$ 250 mil; 2% ao ano FV | Ração e alevinos | Pede orçamento ou plano; grande demais para um quintal, útil para a compra coletiva por várias famílias |
| Pronaf Bioeconomia | até R$ 250 mil; 2% ao ano FV | Energia solar | Pede projeto técnico; faz sentido para a entidade padronizar os kits |
| Pronaf Mais Alimentos | até R$ 450 mil na aquicultura; 2% ao ano; 10 anos com 3 de carência FV | Investimento maior | Pede projeto, licença ou dispensa e garantias. Fora da escala do quintal |
O enquadramento do kit solar com bateria em cada linha precisa ser confirmado no banco NE.
Recurso que não se devolve
| Fonte | O que pode pagar | Quem pede | Marca |
|---|---|---|---|
| Edital ou fundo de fomento (federal, estadual, de cooperação) | Kits de tanque, energia solar, técnico, ração do primeiro ciclo | Associação, colônia ou cooperativa com CNPJ regular | INF nenhum edital aberto específico foi localizado nesta ficha NE |
| Emenda a ente público (prefeitura ou estado) | O ente compra os kits e contrata assistência técnica; cede o uso à entidade por termo de fomento ou de colaboração (Lei 13.019/2014) | Prefeitura ou secretaria estadual, com a entidade como executora | INF |
| Assistência técnica do Senar e do Sebrae | Visita mensal de técnico por 24 meses, até 40 propriedades por técnico, em parte dos municípios FV | Produtor, pela entidade | Sena Madureira não estava na lista de piscicultura de 2024–2026 FV |
O que cabe em emenda a ente público: equipamento de uso coletivo e serviço. Estação de gelo, kits padronizados cedidos por termo, oxímetros e kits de análise para a assistência técnica, contratação do técnico, galpão de ração da entidade. O que não cabe bem: ração de todo ano e reposição de peixe. Isso é custo de operação e tem de sair da venda.
Regra de calendário: em ano de eleição, a administração pública não pode distribuir bens de graça, salvo programa já autorizado em lei e em execução no ano anterior (Lei 9.504/1997, art. 73, § 10) FV. Entrega de kit por ente público só a partir de 2027.
Contrapartida
| Quem | O que dá |
|---|---|
| Família | Terreno, estacas, mão de obra da montagem, 1 hora por dia de cuidado, anotação de ração e peso |
| Entidade | Compra coletiva, guarda da ração, organização da venda, relatório por família |
| Financiador ou ente público | Equipamento e técnico no primeiro ciclo |
O estudo de base estima de R$ 150 a 200 mil para um piloto de 20 famílias (R$ 7 a 9 mil de estrutura por família) INF. Conta: 20 × R$ 7.150 = R$ 143 mil; 20 × R$ 9.000 = R$ 180 mil; mais a ração do primeiro ciclo, 20 × R$ 2.253 = R$ 45 mil no tanque de 20 m³.
Quem pode pedir
- Pessoa física com CAF: Pronaf Grupo B, microcrédito do FNO, Pronaf Custeio. O titular é o familiar sem RGP de pescador ativo (arquivo 04).
- Associação ou colônia: edital, fundo, termo de fomento com prefeitura ou estado.
- Cooperativa: os mesmos, e crédito próprio quando tiver CAF de pessoa jurídica.
Quem já tomou o Grupo B em 2025 ou 2026 para a pesca (foram cerca de 4.200 contratos no estado FV) pode estar com o teto ocupado. Conferir o saldo antes de prometer crédito novo INF.
O que NÃO financiar com crédito
- Tanque único contando com a venda do peixe. A conta mostra que não paga a parcela.
- Ração do segundo ciclo em diante. Ração se paga com a venda do ciclo anterior. Se a venda não paga a ração, o problema é o projeto, não a falta de crédito.
- Segundo tanque antes de fechar o primeiro ciclo com peso, mortalidade e preço anotados.
- Nada em nome de pescador com RGP ativo antes da resposta sobre o seguro-defeso.
- Bateria ou painel maiores "por segurança" sem medição: é o item mais caro e o que mais pesa na parcela.
- Tanque sem gelo perto e sem comprador combinado.