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05 — Crédito e recursos: alevinagem de espécies nativas

Data-base: 03/10/2026. Condições do Plano Safra 2026/27 conferidas no números-base e no capítulo de crédito do plano estadual FV . Quanto é preciso Escala Investimento Giro antes da primeira venda Quem toma A, com viveiro existente R$ 16.800 R$ 8.105 (1…

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Data-base: 03/10/2026. Condições do Plano Safra 2026/27 conferidas no números-base e no capítulo de crédito do plano estadual FV.

Quanto é preciso

Escala Investimento Giro antes da primeira venda Quem toma
A, com viveiro existente R$ 16.800 R$ 8.105 (1 lote) 1 ou 2 famílias; associação
A, escavando R$ 21.800 R$ 8.105 2 famílias; associação
B, laboratório R$ 398.900 (R$ 488.900 com veículo) cerca de R$ 100.000 cooperativa; produtor especializado

Valores do arquivo 02 INF.

Linhas que cabem

Linha Teto Juros Prazo Serve a Marca
Pronaf Grupo B (microcrédito) R$ 12 mil por família; R$ 15 mil para mulher; R$ 16 mil para jovem, com microcrédito orientado 0,5% ao ano até 3 anos Escala A FV
Pronaf Mais Alimentos R$ 450 mil na aquicultura 2% ao ano 10 anos, 3 de carência Escala A (sobra) e Escala B por pessoa física com CAF FV
Pronaf custeio conforme o projeto 2% ao ano cerca de 1 ano alevino e ração do lote FV (dossiê)
Pronaf Bioeconomia R$ 250 mil 2% ao ano conforme a finalidade energia solar do laboratório FV
FNO Amazônia Rural (Banco da Amazônia) capacidade de pagamento 8,21% ao ano (7,80% com bônus) ou IPCA + 2,56% até 12 anos, carência de até 6 Escala B por cooperativa ou produtor fora do Pronaf FV
Pronaf Agroindústria R$ 50 milhões por cooperativa, R$ 80 mil por associado 7,5% ao ano até 10 anos beneficiamento; enquadrar laboratório nessa linha é duvidoso FV para a linha; enquadramento NE

Todas as linhas do Pronaf exigem CAF ativo. O aquicultor familiar tem até 2 ha de lâmina d'água FV. O laboratório desta ficha tem cerca de 1,0 ha e cabe nesse limite.

Como encaixar a Escala A

Como encaixar a Escala B

Editais, fundos e programas

O que cabe em emenda ou convênio com ente público

O dinheiro de emenda vai para ente público (estado, prefeitura, universidade, instituto federal) ou para entidade que cumpra as exigências da lei. Cabe:

Contrapartida mínima a exigir INF: técnico contratado por pelo menos 3 safras; contratos de compra de 800 mil alevinos por ano; licença do IMAC; conta de custo publicada todo ano. Sem isso, repete-se o erro do estado: a estrutura fica pronta e parada.

Não cabe em emenda: capital de giro, salário de pessoal de cooperativa, alevino para doação sem programa e sem ração garantida.

Quem pode pedir

Quem Pode pedir Observação
Pessoa física com CAF Pronaf B, Mais Alimentos, custeio, Bioeconomia Titular sem RGP de pescador ativo, até a resposta sobre o seguro-defeso
Associação Não toma Pronaf em nome próprio; organiza o grupo e a compra coletiva Pode receber bem cedido por ente público
Cooperativa com CAF jurídica FNO, Pronaf Agroindústria Nenhuma operação de pescado identificada no Acre de 2024 a 2026 FV
Produtor fora do Pronaf FNO Garantias usuais

O que NÃO financiar com crédito