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05 — Crédito e recursos: alevinagem de espécies nativas
Data-base: 03/10/2026. Condições do Plano Safra 2026/27 conferidas no números-base e no capítulo de crédito do plano estadual FV . Quanto é preciso Escala Investimento Giro antes da primeira venda Quem toma A, com viveiro existente R$ 16.800 R$ 8.105 (1…
Data-base: 03/10/2026. Condições do Plano Safra 2026/27 conferidas no números-base e no capítulo de crédito do plano estadual FV.
Quanto é preciso
| Escala | Investimento | Giro antes da primeira venda | Quem toma |
|---|---|---|---|
| A, com viveiro existente | R$ 16.800 | R$ 8.105 (1 lote) | 1 ou 2 famílias; associação |
| A, escavando | R$ 21.800 | R$ 8.105 | 2 famílias; associação |
| B, laboratório | R$ 398.900 (R$ 488.900 com veículo) | cerca de R$ 100.000 | cooperativa; produtor especializado |
Valores do arquivo 02 INF.
Linhas que cabem
| Linha | Teto | Juros | Prazo | Serve a | Marca |
|---|---|---|---|---|---|
| Pronaf Grupo B (microcrédito) | R$ 12 mil por família; R$ 15 mil para mulher; R$ 16 mil para jovem, com microcrédito orientado | 0,5% ao ano | até 3 anos | Escala A | FV |
| Pronaf Mais Alimentos | R$ 450 mil na aquicultura | 2% ao ano | 10 anos, 3 de carência | Escala A (sobra) e Escala B por pessoa física com CAF | FV |
| Pronaf custeio | conforme o projeto | 2% ao ano | cerca de 1 ano | alevino e ração do lote | FV (dossiê) |
| Pronaf Bioeconomia | R$ 250 mil | 2% ao ano | conforme a finalidade | energia solar do laboratório | FV |
| FNO Amazônia Rural (Banco da Amazônia) | capacidade de pagamento | 8,21% ao ano (7,80% com bônus) ou IPCA + 2,56% | até 12 anos, carência de até 6 | Escala B por cooperativa ou produtor fora do Pronaf | FV |
| Pronaf Agroindústria | R$ 50 milhões por cooperativa, R$ 80 mil por associado | 7,5% ao ano | até 10 anos | beneficiamento; enquadrar laboratório nessa linha é duvidoso | FV para a linha; enquadramento NE |
Todas as linhas do Pronaf exigem CAF ativo. O aquicultor familiar tem até 2 ha de lâmina d'água FV. O laboratório desta ficha tem cerca de 1,0 ha e cabe nesse limite.
Como encaixar a Escala A
- Viveiro existente, R$ 16.800: duas famílias no Grupo B (2 × R$ 12 mil = R$ 24 mil) cobrem o investimento e o primeiro lote (16.800 + 8.105 = R$ 24.905; faltam R$ 905, que saem do bolso ou do custeio).
- Uma mulher e um jovem da mesma associação: R$ 15 mil + R$ 16 mil = R$ 31 mil. Cobre a versão com escavação e o primeiro lote (21.800 + 8.105 = R$ 29.905).
- Parcela do Grupo B: R$ 12 mil em 3 anos a 0,5% dá cerca de R$ 4.040 por ano INF (12.000 ÷ 3 + juros médios de R$ 40). O resultado de R$ 4.026 por ano a R$ 1,30 o juvenil mal paga a parcela de uma família. Com duas famílias financiadas, só fecha a R$ 1,60 ou com 3 lotes cheios. Não financiar o módulo inteiro por duas famílias sem pedidos firmes.
Como encaixar a Escala B
- Pessoa física com CAF: Mais Alimentos, até R$ 450 mil, 2% ao ano. Cobre os R$ 398.900. Parcela depois da carência: 398.900 ÷ 7 anos = R$ 56.986 por ano, mais juros de até R$ 7.978 no primeiro ano de pagamento (2% do saldo) INF. Vendendo 1,5 milhão a R$ 0,30, o caixa é de R$ 203 mil por ano e paga com folga. Vendendo 0,8 milhão, o caixa é de R$ 30,7 mil e não paga a parcela.
- Cooperativa: FNO Amazônia Rural, a 8,21%. Os juros do primeiro ano sobre R$ 398.900 são R$ 32.750. Só com contrato de compra assinado.
- O banco pede projeto técnico, licença ou protocolo no IMAC, outorga, garantia. O Acre não tem fundo de aval FV.
Editais, fundos e programas
- Assistência técnica gratuita: Senar, com visita mensal por 24 meses em 8 municípios do Acre (2024–2026) FV. Cursos gratuitos pela internet do Senar com a Embrapa FV. Curso específico de reprodução de peixes nativos no Acre: NE.
- Programa estadual de recuperação da aquicultura (projeto de abril de 2024 enviado à Sudam, R$ 11,37 milhões): prevê calcário, ração subsidiada e hora de máquina. Não prevê alevino e não tinha convênio assinado FV (dossiê).
- Codevasf: faz alevinagem pública em outros estados; não atua no Acre FV.
- Orçamento do estado em 2026: sem ação com "aquicultura", "piscicultura" ou "alevinos" no nome FV (dossiê).
- Prefeituras do Juruá: há convênios recentes para alevino e ração a cooperativas (R$ 75 mil e R$ 150 mil em 2026) FV (imprensa). Resultado ainda não divulgado NE.
- Edital federal aberto para laboratório de alevinos no Acre: NE.
O que cabe em emenda ou convênio com ente público
O dinheiro de emenda vai para ente público (estado, prefeitura, universidade, instituto federal) ou para entidade que cumpra as exigências da lei. Cabe:
- Reforma e equipamento de estação pública de alevinagem ou de laboratório de escola técnica, com cessão de uso à cooperativa por contrato.
- Equipamento de uso coletivo: incubadoras, gerador, oxímetro, caixas de transporte, veículo.
- Oxímetro e kit de água para o técnico que atende os berçários de uma região.
- Curso prático de reprodução induzida e de recria, com a Embrapa ou com a universidade.
- Estudo que falta: prevalência de parasita nos alevinos que entram no Acre (ver arquivo 06).
Contrapartida mínima a exigir INF: técnico contratado por pelo menos 3 safras; contratos de compra de 800 mil alevinos por ano; licença do IMAC; conta de custo publicada todo ano. Sem isso, repete-se o erro do estado: a estrutura fica pronta e parada.
Não cabe em emenda: capital de giro, salário de pessoal de cooperativa, alevino para doação sem programa e sem ração garantida.
Quem pode pedir
| Quem | Pode pedir | Observação |
|---|---|---|
| Pessoa física com CAF | Pronaf B, Mais Alimentos, custeio, Bioeconomia | Titular sem RGP de pescador ativo, até a resposta sobre o seguro-defeso |
| Associação | Não toma Pronaf em nome próprio; organiza o grupo e a compra coletiva | Pode receber bem cedido por ente público |
| Cooperativa com CAF jurídica | FNO, Pronaf Agroindústria | Nenhuma operação de pescado identificada no Acre de 2024 a 2026 FV |
| Produtor fora do Pronaf | FNO | Garantias usuais |
O que NÃO financiar com crédito
- Laboratório novo sem contrato de compra. É custo fixo de R$ 196 mil por ano INF.
- Plantel de matrizes sem técnico contratado.
- A Escala A inteira por uma família só. Dividir entre duas ou três e começar pelo viveiro que já existe.
- Alevino para engorda sem ração contratada. É a segunda condição do plano estadual: ração antes do alevino.
- Veículo no primeiro ano. Alugar frete até a venda firmar.
- Capital de giro de três lotes de uma vez. Financiar o primeiro; os seguintes saem da venda.