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03 — Passo a passo: do zero à primeira venda

Data-base: 03/10/2026. Prazos são estimativa desta ficha INF , montada sobre os prazos legais conhecidos FV e sobre o estudo. Nenhum módulo assim foi implantado no Acre; o primeiro vai medir os prazos reais NE . Regra de ouro: o módulo se monta de trás para…

Data-base: 03/10/2026. Prazos são estimativa desta ficha INF, montada sobre os prazos legais conhecidos FV e sobre o estudo. Nenhum módulo assim foi implantado no Acre; o primeiro vai medir os prazos reais NE.

Regra de ouro: o módulo se monta de trás para frente. Primeiro o comprador e a ração; depois o frio; por último o peixe. Quem deu certo fez assim; quem quebrou começou pelo tanque FV (casos no arquivo 06).

Os gatilhos: não povoar antes de ter os cinco

Condições do plano estadual para abrir um módulo associativo INF:

1. cooperativa com 40 ou mais famílias em dia;
2. 100 t de ração por ano contratadas;
3. câmara fria e inspeção licenciadas;
4. 8 ha de viveiros reativados;
5. capital de giro do segundo ciclo (R$ 55 mil por hectare) coberto por crédito com carência.

Passos

Vários passos correm ao mesmo tempo. Do começo à primeira venda: 18 a 30 meses INF. Da soltura do alevino à primeira venda: 10 a 12 meses INF (sobre FV).

Passo 1 — Levantar os viveiros parados (1 a 2 meses)

• Visitar cada viveiro candidato. Anotar: tem água na seca? o talude está inteiro? tem monge? tem vertedouro? o ramal dá passagem a caminhão na chuva? tem rede elétrica a menos de 200 m?
• Escolher 8 ha num raio de até 30 km da sede.
• Descartar viveiro em área de preservação permanente sem licença e barragem sem vertedouro.
• Ninguém sabe quantos dos 1.478 ha parados do estado têm água, talude e dono disposto NE. Este passo é o primeiro censo.

Passo 2 — Organizar o grupo (2 a 4 meses)

Quantas famílias. O núcleo do módulo são 8 famílias com cerca de 1 ha cada. A cooperativa precisa ser maior: - a lei pede no mínimo 20 pessoas físicas para fundar cooperativa singular (Lei 5.764/1971, art. 6º) FV; - o plano pede 40 famílias em dia INF; - o teto da merenda é de R$ 40 mil por família com CAF FV; mais famílias fornecendo, mais se pode vender.

Caminho mais curto: entrar como núcleo numa cooperativa que já existe e está regular. Fundar uma nova só se não houver INF.

Associação ou cooperativa. Associação serve para organizar, receber bem cedido e ter assistência. Mas associação é de fins não econômicos (Código Civil, art. 53) e não pode repartir sobra entre os sócios FV. Para comprar, vender e dividir resultado, o veículo é a cooperativa FV.

Governança mínima (Lei 5.764/1971) FV: - Estatuto com: quem pode ser sócio; quota de entrada; regra de entrega do peixe; regra de rateio da sobra e do prejuízo; fundos; como entra e como sai. - Assembleia geral uma vez por ano, nos três primeiros meses, para aprovar as contas (art. 44). - Conselho de administração ou diretoria eleitos, com mandato de até 4 anos e renovação de pelo menos um terço (art. 47). - Conselho fiscal de 3 titulares e 3 suplentes, eleito todo ano (art. 56). - Gestor contratado: a lei permite contratar gerente técnico ou comercial que não é sócio (art. 48). O gerente executa; a diretoria decide; o conselho fiscal confere. - Fundos obrigatórios: 10% da sobra para o Fundo de Reserva e 5% para assistência técnica e educacional (art. 28).

Prestação de contas (proposta desta ficha) INF: - todo mês: quadro na sede com ração comprada, peixe vendido, preço, saldo de caixa e dívida de cada sócio; - a cada três meses: reunião com o conselho fiscal e um parceiro de fora (Sebrae, Emater, banco); - uma conta bancária só, com duas assinaturas; - quem compra não é quem paga; quem vende não é quem recebe.

Três regras que evitam o que quebrou outros grupos INF (sobre FV): 1. Dirigente não é fornecedor nem credor da cooperativa em condições melhores que as dos outros. Na indústria de pescado falida do estado, o produtor era sócio, credor e fornecedor ao mesmo tempo, e ficou sem receber FV. 2. A cooperativa paga o peixe do sócio em prazo fixo, escrito. Atraso de pagamento foi o que fez o produtor parar de criar FV. 3. Convênio e doação entram como reforço, nunca como receita de custeio. Cooperativa que vive de convênio vira veículo de repasse, não vendedora de peixe FV.

Passo 3 — Contratar o técnico-gerente (1 mês)

• Perfil: engenheiro de pesca, zootecnista, agrônomo ou técnico em aquicultura com experiência de campo.
• Custo na conta: R$ 45.500 por ano, com encargos INF.
• Contrato de 3 anos com metas: mortalidade de até 10%, conversão de até 1,8, relatório mensal.
• O exemplo: em Candeias do Jamari (RO), a criação da colônia de pescadores funcionou de 2003 a 2006, com gestão técnica contratada. As cópias sem gestão falharam FV.
• Referência de escala: o Senar atende até 40 propriedades por técnico, com visita mensal FV. O plano estadual usa 1 técnico para 30 famílias INF.

Passo 4 — Fechar comprador e ração (2 a 3 meses)

• Comprador âncora: a merenda. A rede estadual já compra pescado regional sem espinha, congelado (R$ 2,99 milhões homologados em 2026) FV. Acompanhar o próximo credenciamento da secretaria de educação e as chamadas das prefeituras. O PNAE deve gastar no mínimo 45% com a agricultura familiar FV.
• A merenda exige produto de estabelecimento inspecionado e cooperativa com CAF de pessoa jurídica FV.
• Enquanto a inspeção não sai: carta de intenção com peixarias, restaurantes e com as cooperativas que já fornecem à merenda; banca em feira.
• Ração: contrato de 12 meses, em carreta, pelo projeto 04. Meta: até R$ 4,20 por kg posta INF.

Passo 5 — Documentos (3 a 8 meses para as famílias; 12 a 24 para a inspeção)

Lista completa no arquivo 04. Em resumo: CAR, registro de aquicultor, cadastro no Idaf, dispensa ou licença do IMAC, dispensa ou outorga de água e CAF para cada família; CNPJ, inscrição estadual, CAF de pessoa jurídica e registro de inspeção para a cooperativa.

Passo 6 — Crédito e recursos (3 a 6 meses)

Ver arquivo 05. O dinheiro tem de estar aprovado antes da reforma. O giro do primeiro ciclo (R$ 549 mil antes da primeira venda) tem de estar garantido antes do alevino.

Passo 7 — Reforma dos viveiros (2 a 4 meses, de junho a outubro)

• Máquina só entra em ramal seco. A reforma é obra de seca.
• Refazer talude a 45 graus, monge, vertedouro e tela na entrada de água.
• Secar o fundo ao sol; aplicar calcário (1 a 3 t por hectare, pela análise do solo) FV.
• Instalar ponto de energia e 2 aeradores por hectare.

Passo 8 — Câmara fria, solar e inspeção (4 a 12 meses)

• Câmara de 20 m³ na sede, com 10 kWp solares.
• Decidir onde o peixe será inspecionado: (a) entreposto regional já registrado, pagando taxa por kg; (b) sala própria de beneficiamento, com registro no serviço de inspeção. A opção (b) custa muito mais que a câmara (arquivo 02, seção 1.3).
• Regra do plano estadual: frio antes do peixe.

Passo 9 — Preparo e povoamento (1 a 2 meses)

• Encher 7 dias antes; adubar; medir alcalinidade FV.
• Comprar juvenil com nota e GTA; quarentena de 3 semanas FV.
• Povoar em dois lotes para espalhar a despesca: metade em novembro e dezembro, metade em fevereiro e março. A desova do tambaqui vai de outubro a março; é quando há alevino FV.

Passo 10 — Engorda (10 a 12 meses)

Rotina do arquivo 01. Biometria mensal. Oxigênio de noite nas últimas 8 semanas.

Passo 11 — Despesca e venda (do 10º mês em diante)

• Despesca parcial semanal, cerca de 1,1 t por semana INF.
• Jejum de 24 horas, gelo na proporção de 2 para 1, câmara no mesmo dia FV.
• Nota fiscal com o número do registro de aquicultor em toda venda a estabelecimento inspecionado (regra em vigor desde 10/04/2026) FV.
• Pagar o sócio no prazo do estatuto.

Calendário do ano no Acre

Em 2026 o estado decretou emergência por seca em 03/08, por 180 dias, citando o abastecimento dos viveiros FV. Em dezembro de 2025, chuva rompeu barragens FV. O calendário do módulo respeita os dois extremos.

Em 2026

Nada se distribui em ano eleitoral (Lei 9.504/1997, art. 73) FV. O que cabe em 2026: levantar viveiros, organizar o grupo, cotar ração, protocolar documentos e a consulta sobre o seguro-defeso.