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05 — Crédito e recursos
Data-base: 03/10/2026. Condições do Plano Safra 2026/27, válidas até 30/06/2027. Marcas: FV fato verificado; INF estimativa; NE não encontrado. Quanto é preciso Necessidade Valor (R$) Quando Investimento, conta do estudo (viveiro a preço de obra) 661.000…
Data-base: 03/10/2026. Condições do Plano Safra 2026/27, válidas até 30/06/2027. Marcas: FV fato verificado; INF estimativa; NE não encontrado.
Quanto é preciso
| Necessidade | Valor (R$) | Quando |
|---|---|---|
| Investimento, conta do estudo (viveiro a preço de obra) | 661.000 | antes do povoamento |
| Investimento com viveiro reformado | cerca de 397.000 | antes do povoamento |
| Capital de giro de um ciclo | 606.245 | ao longo de 12 meses |
| Parte do giro que sai antes da primeira venda | 548.760 | meses 1 a 10 |
| Inspeção (projeto, taxas, responsável técnico no 1º ano) | 60.000 a 200.000 | 12 a 24 meses antes de vender à merenda |
| Sala de beneficiamento própria, se não houver entreposto regional | 600.000 a 1.200.000 | não está na conta do módulo |
Tudo INF; detalhes no arquivo 02. Por família (8): investimento de R$ 49,6 a 82,6 mil e giro de R$ 75,8 mil.
Qual linha cabe em quê
| O que financiar | Linha | Quem pede | Teto, juros e prazo | Marca |
|---|---|---|---|---|
| Reforma do viveiro, aeradores, rede elétrica | Pronaf Mais Alimentos | cada família, com CAF | até R$ 450 mil na aquicultura; 2% ao ano; 10 anos, com 3 de carência | FV |
| Ração, juvenis, calcário, gelo (custeio) | Pronaf Custeio | cada família, com CAF | até R$ 250 mil; 2% ao ano; até 2 anos | FV |
| Câmara fria, veículo, caixas, sala de beneficiamento | Pronaf Agroindústria | a cooperativa, com CAF de pessoa jurídica | até R$ 50 milhões por cooperativa, limitado a R$ 80 mil por associado; até 7,5% ao ano; 10 anos, com 3 de carência | FV |
| Energia solar da câmara | Pronaf Bioeconomia | família ou cooperativa | até R$ 250 mil; 2% ao ano | FV |
| O que não couber no Pronaf | FNO Amazônia Rural (Banco da Amazônia) | produtor, associação ou cooperativa | pela capacidade de pagamento; 8,21% ao ano (7,80% com bônus); até 12 anos, carência de até 6; custeio em 2 anos | FV |
| Giro da cooperativa como empresa | FNO Empresarial | a cooperativa | giro no Acre: até R$ 324 mil (micro) e R$ 2,76 milhões (pequena); taxa NE | FV |
| Mulher titular do viveiro | Pronaf Mulher | mulher com CAF | até R$ 450 mil na aquicultura; 2% na faixa 1 | FV |
| Jovem de 16 a 29 anos | Pronaf Jovem | jovem com CAF e formação ou assistência técnica | R$ 50 mil, em até 3 operações; 2%; 10 anos | FV |
Todas exigem CAF. Na aquicultura, o banco pede também registro de aquicultor, licença ou dispensa ambiental, outorga ou dispensa de água e projeto técnico FV.
Como montar
Arranjo recomendado INF:
- Cada família toma Pronaf Mais Alimentos para o seu viveiro: reforma (cerca de R$ 15 mil) e 2 aeradores (R$ 9 mil) = cerca de R$ 24 mil. Cabe com folga.
- Cada família toma Pronaf Custeio para ração e juvenis: cerca de R$ 58 mil por ciclo (446.433 + 20.160 = 466.593, dividido por 8 = R$ 58.324). O prazo tem de cobrir o ciclo: pedir 14 meses ou mais, com vencimento depois da despesca.
- A cooperativa toma Pronaf Agroindústria para a câmara, o veículo e o material (R$ 165 mil). O limite de R$ 80 mil por associado dá 8 × 80.000 = R$ 640 mil só com o núcleo; com 40 sócios, R$ 3,2 milhões.
- Solar (R$ 40 mil) pelo Pronaf Bioeconomia, a 2%.
- Técnico, despesca, frete e gelo (R$ 103 mil por ano) saem do caixa da cooperativa, que precisa de giro próprio no primeiro ciclo: quota dos sócios, FNO ou adiantamento do comprador.
Conferência: 24 mil × 8 = 192 mil (famílias) + 165 mil + 40 mil (cooperativa) = R$ 397 mil. É o investimento com reforma.
Quanto custa o juro
- Investimento de R$ 397 mil: 2% sobre a parte das famílias e do solar (232 mil → R$ 4.640 por ano) e até 7,5% sobre a parte da cooperativa (165 mil → até R$ 12.375 por ano). Total de até R$ 17 mil por ano no começo INF. A conta do estudo usou 2% sobre tudo (R$ 13.220 sobre 661 mil). A taxa da cooperativa precisa ser confirmada com o banco NE.
- Custeio de R$ 466,6 mil a 2%: R$ 9.332 por ano INF. Não está na conta do estudo.
O que o crédito no Acre mostra
- Em 2025, o Pronaf B fez 193 operações de tanque escavado no estado, R$ 1,88 milhão FV.
- Pronaf Mais Alimentos com pescado, embarcação ou tanque: 33 operações, R$ 635 mil em 2025 FV.
- Custeio de piscicultura: 8 operações, R$ 558 mil em 2025 FV.
- Pronaf Agroindústria a cooperativa de pescado: nenhuma operação identificada de 2024 a 2026 NE.
Tradução: o crédito pequeno chega; o crédito de investimento e o crédito a cooperativa de pescado ainda não aconteceram no estado. O módulo seria o primeiro. Isso pesa no prazo e na garantia.
Garantia
- Acima do microcrédito valem as garantias usuais do banco FV.
- O Acre não tem fundo de aval nem agência de fomento FV.
- Saídas INF: aval solidário entre os sócios; hipoteca ou alienação do bem financiado; contrato de venda com a merenda como reforço do projeto; adesão do banco ao fundo garantidor do Pronaf.
Recurso que não é empréstimo
| Fonte | O que pode pagar | Quem recebe | Marca |
|---|---|---|---|
| Emenda parlamentar ou convênio com o Estado ou a prefeitura | câmara fria, veículo, energia solar, entreposto, patrulha mecanizada para a reforma | o ente público, que cede o bem à cooperativa por termo de cessão ou de fomento | INF |
| Programa estadual de hora-máquina | reforma de talude e monge | o produtor, por fila na secretaria de agricultura | FV: 2.243,8 horas para 264 produtores em 2024 |
| Assistência técnica gerencial do Senar e do Sebrae | visita mensal por 24 meses | o produtor inscrito | FV: edição 2024–2026 cobre 8 municípios |
| Fundos e editais (Sudam, cooperação, fundações) | equipamento, capacitação, capital semente | a cooperativa ou a entidade proponente | INF |
| Compra pública (PNAE) | não é investimento; é a receita | a cooperativa | FV |
Regras para o bem cedido INF: - o bem é do ente público; a cooperativa opera por termo com metas e relatório; - a cooperativa cria fundo de manutenção (por exemplo, R$ 0,10 por kg que passa pela câmara); - equipamento sem fundo de manutenção morre na primeira quebra; - em ano eleitoral nada se distribui (Lei 9.504/1997, art. 73) FV.
Contrapartida. Mesmo com bem cedido, o grupo entra com: os viveiros, o trabalho, a quota de capital e o giro do primeiro ciclo. Projeto em que tudo é doado dura um ciclo: em Tucuruí (PA), tanque, alevino, ração e bolsa foram doados a 325 pescadores, e a produção acabou em um ano FV.
Seguro
- O seguro rural com subvenção federal tem modalidade aquícola: subvenção de 30% a 40%, teto de R$ 24 mil por produtor por ano. Exige inventário de biomassa, que o caderno e a biometria do módulo fornecem FV.
- O Proagro não cobre aquicultura FV.
- Lei aprovada no Senado em 03/09/2026 inclui a aquicultura na atividade segurável; sanção NE.
O que NÃO financiar com crédito
- Escavação de viveiro novo. O estado tem 1.478 ha parados FV. Tomar R$ 384 mil para cavar o que já existe dobra a dívida sem aumentar a produção.
- Caminhão refrigerado novo (R$ 200 a 280 mil) INF. No começo, frete contratado (R$ 0,50 por kg na conta).
- Sala de beneficiamento antes do contrato de venda. A indústria que faliu em 2024 foi montada antes da base produtiva FV.
- O segundo ciclo com custeio curto. Custeio que vence antes da despesca obriga a vender na pior hora.
- Qualquer coisa antes dos gatilhos: ração contratada, comprador assinado, frio de pé.
- Crédito em nome de pescador com RGP ativo antes da resposta sobre o seguro-defeso (arquivo 04).
- Giro com crédito de investimento de longo prazo para cobrir prejuízo. Se o primeiro ciclo não pagou a ração, o problema é de preço ou de manejo, não de caixa.
Quem pode pedir
| Quem | Pode pedir | Não pode |
|---|---|---|
| Pessoa física com CAF e registro de aquicultor | Pronaf Mais Alimentos, Custeio, Mulher, Jovem, Bioeconomia | Pronaf Agroindústria no teto de cooperativa |
| Cooperativa com CAF de pessoa jurídica | Pronaf Agroindústria, FNO | Pronaf B |
| Associação | receber bem cedido, firmar termo de fomento, vender ao PNAE como grupo formal se tiver CAF de pessoa jurídica INF | repartir sobra entre os sócios FV |
| Pescador com RGP ativo | só depois da resposta sobre o seguro-defeso |