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12 — Pesque-e-pague e pesqueiro familiar: crédito e recursos
Data-base: 03/10/2026. Condições do Plano Safra 2026/27. Marcas: FV , INF , NE . 1. A regra deste projeto Primeiro o teste com dinheiro próprio e estrutura simples; crédito só para ampliar o que já provou público. O risco do pesqueiro é de movimento, não de…
Data-base: 03/10/2026. Condições do Plano Safra 2026/27. Marcas: FV, INF, NE.
1. A regra deste projeto
Primeiro o teste com dinheiro próprio e estrutura simples; crédito só para ampliar o que já provou público. O risco do pesqueiro é de movimento, não de produção. Banco não mede movimento antes de emprestar; a família precisa medir.
2. Quem pode pedir
| Quem | Pode? | Observação |
|---|---|---|
| Pessoa física com CAF (agricultor ou aquicultor familiar) | sim, para a parte do lago | lago, aerador, reforma, peixe |
| Pessoa física com CAF, para a parte de lazer e cozinha | depende | o Pronaf admite atividade não agropecuária no estabelecimento, como turismo rural; confirmar o enquadramento no banco INF |
| Microempresa (o CNPJ do pesqueiro) | sim | linhas de empresa do FNO e crédito de turismo |
| Associação ou cooperativa | não é o caso | pesqueiro é negócio de uma família; a associação entra como fornecedora de peixe |
3. Linhas que cabem
| Linha | Teto | Juros | Prazo | O que financia aqui | Marca |
|---|---|---|---|---|---|
| Pronaf Grupo B (microcrédito) | R$ 12 mil por família; R$ 15 mil para mulher; R$ 16 mil para jovem | 0,5% ao ano | — | primeiro passo: aerador, balança, bancada, peixe inicial | FV |
| Pronaf Mais Alimentos | até R$ 450 mil na aquicultura | 2% ao ano | 10 anos, com 3 de carência | reforma do lago, aeradores, caixa de transporte, estrutura | FV |
| Pronaf Bioeconomia | R$ 250 mil | 2% ao ano | — | energia solar para aerador e cozinha | FV |
| FNO Amazônia Rural (Banco da Amazônia) | capacidade de pagamento | 8,21% ao ano (7,80% com bônus) | até 12 anos, com até 6 de carência | aquicultura e estrutura rural | FV |
| FNO para micro e pequena empresa | giro no Acre: R$ 324 mil (micro) | taxa não rural do FNO, valor NE | conforme o projeto | cozinha, restaurante, capital de giro da empresa | FV |
| Fundo de turismo do governo federal, por banco credenciado | — | — | — | empreendimento de turismo com Cadastur; condições não levantadas | NE |
Todas as linhas do Pronaf exigem CAF. A renda familiar para o Grupo B é de até R$ 60 mil por ano FV: o pesqueiro em funcionamento passa disso; a linha só serve para o começo.
Conta da parcela
Ampliação de R$ 150.000 (cozinha e área coberta) INF:
- pelo Pronaf Mais Alimentos, 2% ao ano, 3 anos de carência e 7 de pagamento: 150.000 × 0,02 ÷ (1 − 1,02⁻⁷) = R$ 23.177 por ano; juros na carência de R$ 3.000 por ano;
- pelo FNO, 8,21% ao ano, 8 anos de pagamento: 150.000 × 0,0821 ÷ (1 − 1,0821⁻⁸) = R$ 26.311 por ano.
Caixa do cenário base: R$ 119.517 por ano (arquivo 02). Paga a parcela com folga. Caixa do cenário fraco: R$ 32.906. Paga a parcela do Pronaf e sobram R$ 9.729 por ano para a família inteira (32.906 − 23.177), R$ 811 por mês. Com menos de 50 pagantes por semana, não tomar esse crédito.
4. O que cabe em recurso público a ente público
O pesqueiro é negócio privado. Emenda ou convênio não paga cozinha nem quiosque de particular. O que cabe, por meio da prefeitura ou do estado INF:
- manutenção do ramal de acesso, que serve a todos os moradores;
- sinalização e roteiro de turismo rural do município, com os pesqueiros e os balneários;
- cursos: boas práticas na cozinha, atendimento, piscicultura (Senar, Sebrae);
- assistência técnica ao grupo de produtores que fornece o peixe;
- feira ou festival do peixe do município, que divulga os pesqueiros.
5. Contrapartida
- A terra, o lago e o trabalho da família.
- Fornecedores com contrato simples: preço, tamanho do peixe, datas.
- Fundo de manutenção: guardar 5% da receita para aerador, bomba, freezer e reforma de margem INF.
6. O que não financiar com crédito
- A cozinha grande antes do teste. É R$ 194.000 de um total de R$ 380.500 (arquivo 02).
- Escavação de lago novo só para pesqueiro, sem ter medido público.
- Pirarucu em quantidade. Alevino a R$ 10 a 16 FV e recria medida a R$ 39,84 por kg FV. Poucos exemplares, como atração, pagos com dinheiro próprio.
- Prêmio de torneio. A inscrição não cobre o prêmio (arquivo 02, item 9). Prêmio é de patrocinador.
- Capital de giro para compra de peixe de vários meses. Peixe se compra a cada 2 ou 3 semanas, com o dinheiro da semana.
- Qualquer coisa em nome de pescador com RGP ativo antes da resposta sobre o seguro-defeso (arquivo 04).
7. Apoio que não é dinheiro
- Sebrae: plano de negócio, formação de preço do cardápio, atendimento. O Sebrae apoia a Feira do Peixe em 11 municípios do Acre FV.
- Senar: cursos gratuitos de piscicultura com a Embrapa e assistência técnica com visita mensal em vários municípios do Acre FV (dossiê).
- Vigilância sanitária: orientação antes da obra evita refazer cozinha.