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11 — Cozinha de pescado: casos, riscos, lacunas e fontes
Data-base: 03/10/2026. Marcas: FV , INF , NE . 1. Onde isso já funciona ou já falhou Caso Lugar e ano O que aconteceu Lição Marca Merenda estadual compra pescado regional sem espinha, congelado Acre, 2026 R$ 2.987.741,76 homologados em 07/04/2026 a duas…
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Data-base: 03/10/2026. Marcas: FV, INF, NE.
1. Onde isso já funciona ou já falhou
| Caso | Lugar e ano | O que aconteceu | Lição | Marca |
|---|---|---|---|---|
| Merenda estadual compra pescado regional sem espinha, congelado | Acre, 2026 | R$ 2.987.741,76 homologados em 07/04/2026 a duas cooperativas; 48.408 pacotes de 800 g | o comprador existe e paga cerca de R$ 77 por kg; o mercado já tem dois fornecedores | FV PNCP; preço por kg INF |
| Agroindústria familiar de pescado | Rolim de Moura (RO), 2021 | produtor financiou a unidade pelo Pronaf; registro no SIM; pedido de SIE em andamento; veterinária da Emater como responsável técnica; cada corte com rótulo próprio | o formato pequeno existe e é apoiado: limite de 1.500 kg por dia para ser agroindústria familiar | FV Governo de Rondônia |
| Banda de tambaqui sem espinha em peixaria | Boa Vista (RR), 2024 | é a principal forma de venda do tambaqui na peixaria estudada; rendimento de 43,5% com um operador | o corte é dominado no Norte; rendimento depende da mão | FV Embrapa Roraima |
| Polpa de tambaqui para merenda | Parnaíba (PI), 2014 a 2018 | Embrapa processou polpa de peixe abaixo de 1 kg a pedido de produtores e prefeituras | há saída técnica para o peixe pequeno | FV Embrapa, Documentos 131 |
| Indústria de pescado do estado | Senador Guiomard (AC), 2011 a 2024 | R$ 82 a 86 milhões; 70 t por dia; recuperação judicial em 2018; falência em 2024 | dimensionada antes da base; produtor era sócio, credor e fornecedor | FV dossiê |
| Equipamentos para piscicultura no Juruá | Acre, novembro de 2025 | estado selecionava entidade para R$ 442,7 mil em equipamentos, com gelo de 4 t por dia | é a escala que o próprio estado tenta agora | FV ac24agro |
| Peixe na merenda | Acre, novembro de 2025 | 62,5% das escolas servem peixe, maior índice do país; barreiras: espinha (54%) e custo (50%) | o produto certo é sem espinha | FV pesquisa MEC, FNDE e Ministério da Pesca |
2. Riscos e como reduzir
| Risco | Tamanho | Como reduzir |
|---|---|---|
| Faltar peixe para a linha | alto: a produtividade real do estado é de 0,46 a 0,57 t por hectare por ano FV | contar o peixe antes (passo 1); contrato e calendário de despesca; começar no cenário A |
| Depender de um só comprador | alto: a conta só fecha de R$ 67 por kg para cima no cenário B | somar merenda estadual, prefeitura e mercado; segunda linha de produto |
| Dois fornecedores já atendem o item da merenda | médio | entrar por prefeitura e por lote menor; não planejar o item inteiro |
| Rendimento abaixo de 35% | alto: a 30% o cenário B dá prejuízo mesmo a R$ 77,15 | treino; peixe de 2 a 3 kg; medir todo dia |
| Espinha no pacote da escola | alto: devolução e perda do contrato | conferência peça a peça; polpa para os menores |
| Queda de energia com câmara cheia | médio | gerador; não estocar além do contrato; seguro do estoque |
| Atraso de pagamento do poder público | médio | capital de giro de 2 meses; não comprar peixe a prazo curto |
| Projeto reprovado ou registro demorado | médio | visita ao serviço de inspeção antes do desenho; veterinário desde o começo |
| Resíduo sem destino | médio: 300 kg por dia no cenário B | acordo de silagem ou compostagem antes de abrir |
| Tambaqui sem prova de origem | médio, crescente | só receber de viveiro com licença ou dispensa e nota |
| Gestão amadora | alto | gestor contratado; contas a cada três meses; produtor é fornecedor, não sócio da dívida |
| Perder o seguro-defeso | para pescador com RGP ativo | ver arquivo 04, item 6 |
3. O que não fazer
- Não construir antes de ter contrato de venda e peixe contado.
- Não copiar a indústria que faliu em tamanho menor: o erro foi a ordem, não só a escala.
- Não pôr o produtor como sócio que responde pela dívida da unidade.
- Não prometer R$ 77 por kg ao produtor: esse é o preço do produto entregue; o peixe inteiro vale R$ 15 a 18 nessa conta.
- Não comprar despolpadeira, máquina de gelo grande ou caminhão novo no primeiro ano.
- Não vender sem rótulo registrado "só desta vez".
4. Lacunas: o que ninguém mediu
- Rendimento real de tambaqui acreano de 1,5 a 3 kg em banda sem espinha, com equipe nova NE. É o número que decide a conta.
- Kg por pessoa por dia na retirada da espinha em Y NE.
- Texto do edital da merenda para o item de pescado: espécie aceita, especificação, entrega, prazo de pagamento NE (edital não lido).
- Quanto peixe de 2 kg ou mais existe num raio de 80 km de cada cidade candidata NE.
- Lista de estabelecimentos com SIE e existência de SIM com veterinário em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Sena Madureira NE.
- Valor da URF do Acre e taxa real de registro NE; prazo real do Idaf NE.
- Preço da polpa, da cabeça e do espinhaço no mercado local NE.
- Frete de contêiner e equipamento até o Acre NE.
- ICMS do pescado beneficiado no Acre NE.
- Preço de merenda municipal para pescado em qualquer prefeitura do estado NE.
5. Divergências registradas
- Decreto dos 250 m². O material-base atribui o limite de 250 m² ao Decreto 10.468/2020. O texto lido no Planalto em 03/10/2026 mostra o limite no Decreto 5.741/2006, art. 143-A, inciso IV, com redação do Decreto 8.471/2015. O Decreto 10.468/2020 alterou o regulamento federal de inspeção (Decreto 9.013/2017) e cita o pequeno porte como atenuante de infração e como princípio. O número (250 m²) é o mesmo; muda a citação.
- Fonte da merenda fora do ar. O endereço do PNCP devolveu erro 502, erro 503 ou não respondeu em sete tentativas em 03/10/2026. Fornecedores, quantidade e valor são os do números-base e do registro de validação do plano, conferidos na mesma data por outra equipe. A conta do preço por kg é desta ficha.
- Portaria do Idaf. A página "Como obter o SIE" cita "Portaria nº 456" no texto e "Portaria nº 463 de 22 de agosto de 2023" no link. Conferir o número no órgão.
6. Fontes
Compra pública e mercado
- PNCP, Credenciamento SEE 12/2025, item 44, resultados: pncp.
gov. (fora do ar em 03/10/2026; dados do números-base)br/ api/ pncp/ v1/ orgaos/ 63606479000124/ compras/ 202… - ac24agro, preços dos peixes no Ceasa (10/06/2025): ac24agro.
com/ 2025/ 06/ 10/ precos- dos- peixes- no- ceasa- tambaq… - ac24horas, peixe da Semana Santa (10/04/2025): ac24horas.
com/ 2025/ 04/ 10/ peixe- consumido- na- semana- santa- … - ac24agro, Ceasa vendeu mais de 160 t (08/04/2026): ac24agro.
com/ 2026/ 04/ 08/ ceasa- de- rio- branco- comercializou… - Pesquisa MEC, FNDE e Ministério da Pesca sobre peixe na merenda (05/05/2026): ene1.
com. br/ brasil/ da- pesca- artesanal- ao- prato- dos- estuda… - ac24agro, equipamentos para a piscicultura do Juruá (26/11/2025): ac24agro.
com/ 2025/ 11/ 26/ comissao- e- criada- para- avaliar- pr…
Rendimento e tecnologia
- Lima e outros (Embrapa Pesca e Aquicultura), "Rendimento e composição centesimal do tambaqui por diferentes cortes e categorias de peso", Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal, v. 12, n. 2, 2018: alice.
cnptia. embrapa. br/ handle/ doc/ 1094232 - Ramos, Aquino-Pereira e Oliveira (Embrapa Roraima), "Rendimento das bandas de tambaqui desossadas com pele oriundas da piscicultura de Roraima", V Congresso Brasileiro de Aquicultura de Espécies Nativas, 2024: alice.
cnptia. embrapa. br/ alice/ bitstream/ doc/ 1177152/ 1/ VCO… - Cirne e outros (UFRR e Embrapa Roraima), "Características morfométricas e da carcaça de tambaqui abatidos com diferentes pesos", revista Magistra: periodicos.
ufrb. edu. br/ index. php/ magistra/ article/ downloa… - Embrapa, Documentos 131, "Tecnologias para o processamento do tambaqui", 2018: infoteca.
cnptia. embrapa. br/ infoteca/ bitstream/ doc/ 1105255… - Seafood Brasil, pesquisa da Embrapa sobre tambaqui sem espinha em Y: seafoodbrasil.
com. br/ industria/ embrapa- esta- desenvolvendo…
Normas
- Decreto 9.013/2017, regulamento federal de inspeção (arts. 19, 68, 77, 335, 336 e 338): planalto.
gov. br/ ccivil_ 03/ _ ato2015- 2018/ 2017/ decreto/ d901… - Decreto 5.741/2006 (art. 143-A, pequeno porte, 250 m²): planalto.
gov. br/ ccivil_ 03/ _ ato2004- 2006/ 2006/ decreto/ d574… - Decreto 10.468/2020: planalto.
gov. br/ ccivil_ 03/ _ ato2019- 2022/ 2020/ decreto/ D104… - Portaria MAPA 672, de 08/04/2024 (sistema nacional de inspeção), cópia do Diário Oficial: iagro.
ms. gov. br/ wp- content/ uploads/ 2024/ 05/ PORTARIA- MAPA- … - Lei estadual 3.731/2021 (SIE do Acre): legisweb.
com. br/ legislacao/ ? id= 413351 - Decreto estadual 11.120/2022: legisweb.
com. br/ legislacao/ ? id= 436672 - Idaf, "Como obter o SIE": idaf.
ac. gov. br/ como- obter- o- sie/ - Portaria Interministerial MPA/MAPA 54/2026 (Nota Fiscal do Pescado): legisweb.
com. br/ legislacao/ ? id= 494140
Casos
- Governo de Rondônia, Emater, agroindústria familiar de pescado (23/03/2021): rondonia.
ro. gov. br/ criacao- de- tambaqui- e- predominante- na- …
Preços de equipamento (anúncios lidos em 03/10/2026, portal de classificados rurais)
- seladora a vácuo: mfrural.
com. br/ busca/ seladora- vacuo - câmara fria e contêiner refrigerado: mfrural.
com. br/ busca/ camara- fria - túnel de congelamento: mfrural.
com. br/ busca/ tunel- congelamento - máquina de gelo em escama: mfrural.
com. br/ busca/ maquina- gelo- escama - despolpadeira de peixe: mfrural.
com. br/ busca/ despolpadeira- peixe - mesa de inox: mfrural.
com. br/ busca/ mesa- inox
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Material local já apurado
- Dossiê de piscicultura em tanques no Acre, seções 5.4, 5.5 e 6.5; frentes 04, 05 e 07.
- Plano estadual: capítulo de ecossistema (camada 5), capítulo de crédito, pesquisa de cadeia e mercado (seções 3, 5, 6 e 7).